Política de Privacidade do serviço www.lcs-ao.tech
Para receber informações sobre os seus Dados Pessoais, as finalidades e as partes com as quais os Dados são partilhados, deverá contactar o Proprietário.
Proprietário e Responsável pelo Tratamento
Luís Cândido da Silva
+244 925981822
Angola, Luanda, Talatona, Cidade Universtaria, B° Vila Kiaxi
E-mail de contacto do Proprietário: luis.silva@lcs-ao.online
Tipos de Dados recolhidos
O Proprietário não disponibiliza uma lista dos tipos de Dados Pessoais recolhidos.
É fornecida informação completa sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos nas respectivas secções da presente política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser facultados gratuitamente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar este serviço (esta Aplicação).
Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por este serviço (esta Aplicação) são obrigatórios, podendo a falta de disponibilização dos mesmos impossibilitar que este serviço (esta Aplicação) preste os seus serviços. No caso de este serviço (esta Aplicação) indicar especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, o Utilizador pode optar por não comunicar tais Dados sem que tal afecte a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
No caso de o Utilizador ter dúvidas sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios poderá entrar em contacto com o Proprietário.
Qualquer utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este serviço (esta Aplicação) ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por este serviço (esta Aplicação) tem a finalidade de prestar o Serviço solicitado pelo Utilizador, além de qualquer outra finalidade descrita no presente documento e na Política de Cookies.
O Utilizador é responsável por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste serviço (esta Aplicação).
Modo e local de tratamento dos Dados
Métodos de tratamento
O Proprietário adoptará medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados.
O tratamento de Dados é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas habilitadas para o efeito, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do Proprietário, em alguns casos, os Dados poderão ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis que estejam envolvidas no funcionamento deste serviço (esta Aplicação) (administração, vendas, marketing, departamento jurídico, gestão do sistema) ou a partes externas (tais como terceiros prestadores de serviços técnicos, transportadoras de correio, fornecedores de alojamento, empresas de informática, agências de comunicação), nomeadas como Subcontratantes pelo Proprietário, se necessário. A lista actualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Local
Os Dados são tratados nos escritórios com actividade do Proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas.
Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados poderão implicar a transferência dos Dados do Utilizador para um país que não o seu. Para saber mais sobre o local do tratamento de tais Dados transferidos, o Utilizador pode consultar a secção relativa a informações sobre o tratamento de Dados Pessoais.
Período de conservação
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Política de Cookies
Esta Aplicação utiliza Rastreadores. Para saber mais, os Utilizadores poderão consultar a Política de Cookies.
Informação adicional para o Utilizador
Fundamento jurídico do tratamento
O Proprietário poderá proceder ao tratamento de Dados Pessoais relativos ao Utilizador caso se aplique uma das seguintes situações: O Utilizador prestou o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas.
a disponibilização de Dados é necessária para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Proprietário esteja sujeito;
o tratamento está relacionado com uma tarefa realizada em função do interesse público ou no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário;
o tratamento é necessário para efeitos de interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário ou por qualquer terceiro.
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará na clarificação do fundamento jurídico específico que se aplica ao tratamento e, nomeadamente, se a disponibilização de Dados Pessoais consiste num requisito legal ou contratual, ou num requisito necessário para celebrar um contrato.
Informação adicional sobre o período de conservação
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Assim: Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com o cumprimento de um contracto entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contracto tenha sido integralmente cumprido.
Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades dos interesses legítimos do Proprietário serão conservados pelo período necessário para satisfazer tais finalidades. O Utilizador poderá encontrar informações específicas relativas aos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário nas respetivas secções do presente documento ou contactando o Proprietário.
O Proprietário poderá conservar os Dados Pessoais por um período mais longo se o Utilizador tiver prestado o seu consentimento para tal tratamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o Proprietário poderá ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que tal lhe seja exigido para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.
Assim que o período de conservação terminar, os Dados Pessoais serão apagados. Desse modo, os direitos de acesso, apagamento, retificação e portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o termo do período de conservação.
Direitos do Utilizador de acordo com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD)
O Utilizador poderá exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados tratados pelo Proprietário.
O Utilizador tem o direito de, nomeadamente, na medida permitida pela lei: Retirar o seu consentimento a qualquer momento.
O Utilizador tem o direito de retirar o consentimento no caso de ter previamente prestado o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais.
Opor-se ao tratamento dos seus Dados
O Utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados se o tratamento for realizado com base num fundamento jurídico diferente do consentido.
Aceder aos seus Dados
O Utilizador tem o direito de saber se os Dados estão a ser tratados pelo Proprietário, de obter informação relativa a determinados aspectos do tratamento e de obter uma cópia dos Dados em fase de tratamento.
Verificar e procurar a rectificação dos Dados
O Utilizador tem o direito de verificar a exactidão dos seus Dados e de solicitar que os mesmos sejam actualizados ou corrigidos.
Restringir o tratamento dos seus Dados
O Utilizador tem o direito de restringir o tratamento dos seus Dados. Neste caso, o Proprietário não tratará os seus Dados para qualquer finalidade que não a sua conservação.
Exigir o apagamento ou eliminação dos seus Dados Pessoais
O Utilizador tem o direito de exigir que o Proprietário apague os seus Dados. Receber os seus Dados e de os transferir para outro responsável pelo tratamento.
O Utilizador tem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, comummente utilizado e num formato que permita a sua leitura electrónica, e de, quando tecnicamente possível, os transmitir a outro responsável pelo tratamento sem qualquer impedimento.
Apresentar uma reclamação.
O Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da respectiva autoridade de protecção de dados competente.
Os Utilizadores também têm o direito de aprender sobre a base legal para as transferências de Dados para o estrangeiro, incluindo para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para salvaguardar os seus Dados.
Informações sobre o direito de oposição ao tratamento
Quando os Dados Pessoais são tratados devido a um interesse público, no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário ou para as finalidades dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário, o Utilizador poderá opor-se a tal tratamento apresentando uma razão relativa à sua situação específica para justificar a oposição.
No entanto, alerta-se o Utilizador para que, no caso de os seus Dados Pessoais serem tratados para finalidades de comercialização direta, poderá opor-se a tal tratamento a qualquer momento, a título gratuito e, sem apresentar qualquer justificação. Quando o Utilizador se opuser ao tratamento para finalidades de comercialização direta, os Dados Pessoais não serão tratados para tais finalidades. Para saber se o Proprietário se encontra a tratar Dados Pessoais para finalidades de comercialização direta, o Utilizador poderá consultar as secções relevantes do presente documento.
Como exercer estes direitos
Qualquer pedido para exercer direitos do Utilizador poderá ser dirigido ao Proprietário através das informações de contacto indicadas no presente documento. Tais pedidos são gratuitos, os quais serão objeto de resposta pelo Proprietário o mais rapidamente possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo ao Utilizador a informação exigida por lei. Qualquer retificação ou apagamento de Dados Pessoais ou restrição do tratamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais tenham sido divulgados, a menos que tal se revele impossível ou implique um esforço desproporcionado. A pedido do Utilizador, o Proprietário informará o mesmo sobre tais destinatários.
Informação adicional para o Utilizador no Brasil
Esta secção do documento integra e complementa a informação contida no resto da política de privacidade, sendo disponibilizada pela entidade que gere esta Aplicação e, se aplicável, pela sua sociedade-mãe, subsidiárias e afiliadas (designadas em conjunto, para efeitos da presente secção, por "nós", "nos" e "nosso").
Esta secção aplica-se a qualquer Utilizador residente no Brasil (os Utilizadores serão designados abaixo por "o Utilizador", "seu", "seus"), nos termos da "Lei Geral de Proteção de Dados" (a "LGPD"). Para estes Utilizadores, esta secção prevalece sobre quaisquer outra informação possivelmente divergente ou incompatível da política de privacidade.
Esta parte do documento utiliza o termo "informações pessoais" tal como definido na LGPD.
Fundamentos para o tratamento das informações pessoais do Utilizador
Podemos tratar as informações pessoais do Utilizador apenas no caso de termos um fundamento jurídico para tal tratamento. Os fundamentos jurídicos são os seguintes:
- o consentimento do Utilizador para as respectivas actividades de tratamento;
- o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar que nos seja imposta;
- a execução de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos ou com base em contractos, acordos e instrumentos jurídicos semelhantes;
- estudos conduzidos por entidades de investigação, preferencialmente realizados sobre informações pessoais anonimizadas. o cumprimento de um contracto e dos seus procedimentos preliminares, nos casos em que o Utilizador seja parte de tal contracto;
- o exercício dos nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; a protecção ou integridade física do Utilizador ou a de terceiros;
- a protecção da saúde – em procedimentos realizados por entidades ou profissionais de saúde;
- os nossos interesses legítimos, desde que os direitos fundamentais e liberdades do Utilizador não prevaleçam sobre tais interesses; e protecção do crédito.
Para saber mais sobre os fundamentos jurídicos, o Utilizador pode contactar-nos a qualquer momento através das informações de contacto indicadas no presente documento.
Categorias de informações pessoais tratadas
Para saber que categorias das suas informações pessoais são tratadas, o Utilizador pode consultar a secção intitulada "Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais" no presente documento.
Por que razão tratamos as informações pessoais do Utilizador
Para saber por que razão tratamos as suas informações pessoais, o Utilizador pode consultar as secções intituladas "Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais" e "As finalidades do tratamento" no presente documento.
Os direitos de privacidade do Utilizador no Brasil, forma de apresentação de um pedido e a nossa resposta aos pedidos do Utilizador
Os direitos de privacidade do Utilizador no Brasil
O Utilizador tem o direito de:
- receber uma confirmação sobre a existência de actividades de tratamento relacionadas com as respectivas informações pessoais;
- aceder às informações pessoais do Utilizador;
- retificar informações pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- anonimizar, bloquear ou eliminar as informações pessoais do Utilizador desnecessárias ou excessivas ou informações que não estejam a ser tratadas nos termos da LGPD;
- obter informações sobre a possibilidade de o Utilizador prestar ou recusar o seu consentimento e as respetivas consequências;
- obter informações sobre os terceiros com os quais partilhamos as informações pessoais do Utilizador;
- obter, mediante pedido expresso, a portabilidade das informações pessoais do Utilizador (exceto em relação a informações anonimizadas) para outro prestador de serviços ou de produtos, desde que os nossos segredos comerciais e industriais sejam salvaguardados;
- obter o apagamento das informações pessoais do Utilizador em fase de tratamento se o tratamento tiver sido baseada no consentimento do Utilizador, exceto quando se apliquem uma ou mais exceções previstas no artigo 16.º da LGPD;
- revogar o consentimento do Utilizador a qualquer momento;
- apresentar uma reclamação relacionada com as informações pessoais do Utilizador à ANPD (Autoridade Nacional de Protecção de Dados) ou junto de organismos de protecção dos consumidores;
- opor-se a uma actividade de tratamento nos casos em que o tratamento não seja realizado nos termos da lei;
- solicitar informações claras e adequadas relativamente aos critérios e procedimentos utilizados para uma decisão automatizada;
- solicitar a revisão de decisões que afectem os interesses do Utilizador, tomadas apenas com base no tratamento automatizado das suas informações pessoais. Estas incluem decisões para definir o perfil pessoal, profissional, de consumidor e de crédito do Utilizador, ou aspectos relativos à sua personalidade.
O Utilizador nunca será alvo de discriminação nem sofrerá qualquer tipo de prejuízo ao exercer os seus direitos.
Como o Utilizador deve apresentar o seu pedido?
O Utilizador poderá apresentar o seu pedido expresso para exercer os seus direitos de forma gratuita, a qualquer momento, utilizando as informações de contacto indicadas no presente documento ou através do seu representante legal.
Como e quando responderemos ao pedido do Utilizador?
Envidaremos os nossos melhores esforços para responder de imediato aos pedidos do Utilizador.
Em qualquer caso, se nos for impossível fazê-lo, comunicaremos ao Utilizador os motivos factuais ou jurídicos que nos impeçam de satisfazer os seus pedidos de imediato, ou em qualquer momento no futuro. Nos casos em que as informações pessoais do Utilizador não estejam em fase de tratamento, ser-lhe-á indicada a pessoa singular ou colectiva à qual deverá dirigir os pedidos, caso tal nos seja possível.
No caso de o Utilizador apresentar um pedido de acesso ou de confirmação de tratamento de informações pessoais, este deve especificar se pretende que as suas informações pessoais sejam enviadas em formato electrónico ou em papel.
O Utilizador terá ainda de nos informar se pretende uma resposta imediata ao seu pedido, caso em que responderemos de forma simplificada, ou se, pelo contrário, necessita de uma divulgação completa.
No último caso, responderemos num prazo de 15 dias a contar do momento do pedido, facultando-lhe todas as informações relativas à origem das informações pessoais do Utilizador, confirmação sobre se existem registos, os critérios adotados para o tratamento e as finalidades do mesmo, salvaguardando simultaneamente os nossos segredos comerciais e industriais.
No caso de o Utilizador apresentar um pedido de retificação, apagamento, anonimização ou bloqueio de informações pessoais, comunicaremos de imediato o seu pedido a outras partes com as quais tenhamos partilhado as suas informações pessoais para permitir que tais terceiros cumpram igualmente o seu pedido – exceto nos casos em que tal comunicação seja impossível ou implique um esforço desproporcional da nossa parte.
Transferência de informações pessoais para fora do Brasil permitida por lei
Estamos autorizados a transferir as informações pessoais do Utilizador para fora do território brasileiro nas seguintes situações:
- quando a transferência for necessária por motivos de cooperação jurídica internacional entre organismos de segurança, investigação e ação penal, de acordo com os meios jurídicos previstos pelo direito internacional;
- quando a transferência for necessária para proteger a vida ou integridade física do Utilizador ou a de terceiros;
- quando a transferência for autorizada pela ANPD;
- quando a transferência resultar de um compromisso assumido num acordo de cooperação internacional;
- quando a transferência dor necessária para a execução de uma política pública ou responsabilidade legal de serviço público;
- quando a transferência for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar, o cumprimento de um contrato ou de procedimentos preliminares relacionados com um contrato ou para o exercício normal de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Informações adicionais sobre a recolha e tratamento de Dados
Ações judiciais
Os Dados Pessoais do Utilizador poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário, em Tribunal ou nas etapas conducentes a uma eventual acção judicial decorrente da utilização indevida deste serviço (esta Aplicação) ou de Serviços relacionados.
O Utilizador declara ter conhecimento de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador
Além das informações constantes da presente política de privacidade, esta Aplicação poderá disponibilizar ao Utilizador, mediante pedido, informações adicionais e contextuais sobre os Serviços específicos ou a recolha e o tratamento de Dados Pessoais.
Relatórios do sistema e manutenção
Para fins de funcionamento e manutenção, esta Aplicação, bem como quaisquer serviços de terceiros, poderão recolher ficheiros que registam a interacção com esta Aplicação (relatórios do sistema) ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como o endereço IP) para o efeito.
Informações não constantes da presente política
Em qualquer momento, poderá ser solicitada ao Proprietário mais informação sobre a recolha ou tratamento de Dados Pessoais. Poderá consultar as informações de contacto no início deste documento.
Alterações da presente política de privacidade
O Proprietário reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento notificando os seus Utilizadores na presente página e eventualmente neste serviço (esta Aplicação) e/ou - desde que técnica e legalmente possível - enviando uma notificação aos Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. Recomendamos fortemente que consulte esta página frequentemente, fazendo referência à última modificação descrita na parte inferior.
No caso de as alterações afetarem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário obterá um novo consentimento do Utilizador, quando necessário.
